Uma das principais questões que tem a atenção dos
pesquisadores do NEPE encontra-se juntamente na precisão de uma série de
conceitos, cada vez mais em uso, e muitas vezes utilizados de formas
equivocadas, em determinados contextos. E a utilização desses conceitos presta
a várias confusões, o que nos permite a propor um evento que pudesse dar conta
das diversas acepções em que os processos de etnicidades encontram uma
interface produtiva. Estamos nos referido aos termos, as noções de identidade
étnica, interculturalidade, pluralidade cultural e transculturalidade entre
outros que, às vezes, são compreendidos como sinônimos, mas, na realidade, na
sua proposição original, são diferentes. Os diversos pesquisadores dessa
temática procuram definir sem ambiguidades esses termos e o ponto de partida
para tais esclarecimentos, está a noção de etnicidade ou
de identidade étnica, e, a partir daí, especificamente a ideia
de cultura. É por demais conhecido os debates conceitual na
antropologia, no entanto, ainda há de explorar melhor essa discussão e suas
implicações no que diz respeito às nossas pesquisas atuais.
A VI Jornada de Estudos sobre Etnicidade do NEPE,
organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE) da
Universidade Federal de Pernambuco, que agrupa pesquisadores principalmente da
região Norte e Nordeste, que pesquisam e trabalham com a temática da etnicidade
e temas afins. A I Jornada aconteceu em 2005, tendo como a temática geral as
“relações interétnicas” e contou com a presença de pesquisadores das
universidades da Paraíba, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, e teve, em
especial, a participação do Prof. Roberto Cardoso de Oliveira. A II Jornada
teve como tema “as Cartografias da Interculturalidade” e se realizou em 2008.
Esta terceira edição das Jornadas de Estudos sobre Etnicidade se realizou nos
dias 4 a 6 de novembro de 2009, e agrupou pesquisadores de universidades do
Nordeste todo e algumas do Norte, até algumas pessoas da América do Sul (como
Uruguai e Paraguai). Nesse caso, vale observar, houve a participação de dois
conferencistas do exterior, pessoas conhecidas e muito respeitadas no campo da
etnicidade: Prof. Thomas Hylland Eriksen (da Noruega) e o Prof. Miguel
Bartolomé (ligado a Instituto de Estudos indígenas no México) (essa
participação se tornou possível com o financiamento das agências financiadoras
CAPES e CNPq). A temática geral que esteve norteando as discussões sobre a
etnicidade estava voltada para o debate contemporâneo sobre as fronteiras da
identidade étnica, que envolve uma discussão específica sobre as diversas
possibilidades de políticas públicas e uma multiplicidade de atores. Existem
vários trabalhos na América Latina, evidentemente, em centros de pesquisas
sobre essa questão, que surge inicialmente no contexto interétnico dos modelos
organização dos serviços de educação para as populações indígenas. Nesse
sentido, esse debate sobre etnicidade estava alinhavado com os debates sobre a
interculturalidade e possibilitou a um grupo de pesquisadores, antropólogos,
sociólogos e cientistas políticos de produzir conhecimento tendo as regiões
Norte e Nordeste como um lócus de investigação. Nessas regiões, como de resto
em termos mais gerais, esses conceitos se colocam para a construção de saberes
junto aos movimentos sociais, especialmente dos povos indígenas, populações
juridicamente conhecidas como “remanescentes de quilombolas”, e minorias
étnicas, tais como os ciganos. Produziu-se um debate intenso que permitiu assim
uma interface com os diferentes centros de investigação presentes.
A participação de pesquisadores de reconhecimento
internacional e a consolidação dos grupos de pesquisa na regiões Nordeste e
Norte, podemos afirmar que o evento tem sido um sucesso, extrapolando as
expectativas e os objetivos inicialmente previstos. A regularidade prevista
para a Jornada é de organizar um evento a cada dois anos. Este intervalo
permite um amadurecimento das pesquisas e das reflexões dos pesquisadores na
área, sem sobrecarregar sua agenda. A V Jornada de Estudos sobre Etnicidade
aconteceu em Recife, nos espaços da UFPE nos dias 16 a 18 de Dezembro de 2013 e
contou com a participação de vários pesquisadores da região Nordeste do Brasil
que atuam com a questão da Etnicidade. A Conferência de Abertura foi ministrada
pelo Prof. Henyo Trindade Barreto (UNB) e versou sobre a as trabalho do
antropólogo no campo da Etnicidade em debate no âmbito dos PPGAs das IES
federais durante o ano de 2013.
Nesta 6a. edição este evento será de três dias e será
organizado pelos pesquisadores do NEPE da UFPE, em colaboração com os
pesquisadores de outras IES que estão presentes na Comissão Científica. Esse
evento, em suma, ao agrupar pesquisadores que trabalham com a temática da
etnicidade buscará o debate sobre as diferenças existentes entre cada um dos
conceitos acima referidos dentro da antropologia de identificações.
Trata-se de uma antropologia que fundamenta os diversos conceitos em sua
semelhanças e diferenças dentro dos processos de criação das categorias
socioculturais, e, ainda, investiga seus papeis e suas performances na
realidade sociocultural enquanto também ajuda a esclarecer as particularidades
dos conceitos em foco. Há um aspecto fundamental na nossa área que é a
apropriação dos conceitos por parte do arcabouço legal do Estado (em leis e
decretos), por parte das instituições do Estado que escutam as definições e
políticas estatais, e por parte de todo uma série de agentes intermediadores e
sujeitos (em sua maior parte coletivos sociais) definidos como beneficiários
destas leis. Muitas vezes os antropólogos influenciaram diretamente nas
definições e nas políticas em curso atualmente. Ou seja, devemos incluir pelo
menos duas questões: como os conceitos são apropriados nas leis e pelos
diversos atores envolvidos no campo legal e no campo societal em geral; e como
os próprios antropólogos são engajados nestes mesmos processos, com papeis que
variam entre definidores, militâncias e subalternizados. Em função da
importância desta problemática resolvemos dar um enfoque ao próximo evento que
amplia esta problemática para Processos identitários, Justiça e Direito.
O campo da lei deve ser abarcado pela noção mais ampla de Justiça (suas
instituições, funcionamento real, os “discursos”, os auto-intulados “operadores
da lei”, etc.) e, naturalmente, como se articula com a noção de Justiça
Social (e todas as suas implicações e em especial a relação de tudo
isso com os chamados “movimentos sociais”, tanto como termo nativo quanto termo
analítico). Algo que deve merecer especial atenção é a recepção, apropriação e
aplicação (transformada) da terminologia antropológica por diversos atores
sociais e como a antropologia deve lidar com este fato – tanto com vistas ao
diálogo com os atores sociais, quanto em relação à separação deste uso do seu
uso na sua prática analítica na esfera da antropologia propriamente dita. A
recepção e concepção dos direitos oficiais – coletivos, sociais, culturais,
propriedades coletivas – por parte das categorias socioculturais definidos com
seus beneficiários merece atenção especial. Nesse sentido, esse evento procura
suprir uma necessidade de interação dos diversos pesquisadores da área
buscando, desse modo, a produção de conhecimento especifico sobre uma realidade
local e regional que procura interfaces com a produção desses conhecimentos em
outras regiões do Brasil. Articulando-se, ainda, com temáticas afins e não
deixando-se articular com o conhecimento teórico internacional. O NEPE tem sido
o catalisador, na UFPE, para essa temática. Como se articula com programas mais
antigos (em especial o PINEB - UFBA) e programas mais novos na região (p.ex. o
LEME – UFCG; o curso de ciências sociais na UPE), o evento cumpre importante
papel.
A VI Jornada tem como objetivo: congregar pesquisadores
da temática da etnicidade e uma gama de temas afins dentro da mesma
universidade e entre várias outras instituições, e visa organizar um debate em
torno das principais questões que envolvem o conceito de etnicidade e, de modo
mais amplo, outros processos de identificações – de todo uma série de diversos
tipos de categorias socioculturais e os seus concomitantes movimentos sociais.
No caso, o enfoque particular destas Jornadas será sobre questões de direitos,
sociais, culturais, coletivos, sem esquecer a questão de direitos a propriedade
(imagem, etno-conhecimento, patentes).
Nesse sentido este evento tem como objetivo específico
tornar possível a realização de uma Jornada de Estudos a ser realizada no
âmbito da Universidade Federal de Pernambuco, e a produção de conhecimento
sobre uma ampla temática que pode redundar em discussões bem frutíferas que
disseminam, consolidam e avançam o conhecimento dos participantes. Tais avanços
implicam em possibilitar uma série de efeitos possíveis multiplicadores, tal
como, por exemplo, em artigos e livros de melhor qualidade. Sem deixar de
mencionar que a nossa relação com a sociedade e seus segmentos é objeto de
fundamental reflexão que também pode se refletir numa relação mais crítica,
refletida e aprimorada.
Resultados Esperados
a) Manutenção e ampliação das atividades do Núcleo de
Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade;
b) Produção e divulgação de conhecimentos específicos
relacionadas às temáticas debatidas no evento (com efeitos no campo e sua
relação com a sociedade);
c) Organização desta consolidação e avanço do
conhecimento em diversos produtos; um dos quais concerne vários tipos de
publicação sobre a temática dos pesquisadores
participantes, podendo se organizar uma coletânea
específica como os textos das apresentações e os debates dos grupos de
trabalhos;
d) Articulação das instituições de ensino e seus grupos
de pesquisas na área de ciências
sociais;
e) Articulação com a Rede Latino-americana de
Antropologia Jurídica com os
pesquisadores
e instituições participantes.
